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Distribuidores e revendedores são suspeitos de não repassar ao consumidor as reduções praticadas pelas refinarias

Se for homologado pelo STF, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial

Advogado-geral da União afirma que ação no STF pelo IOF é a favor do ato do governo e não contra o Congresso

Advogado-geral da União, Jorge Messias afirma que Congresso violou princípio da separação de poderes

Documento é assinado por Valter Pomar, Romênio Pereira e Rui Falcão

Certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta não esclareceu o momento da morte após queda em trilha do vulcão Rinjani

A proposta foi entregue à comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater sobre o marco temporal

Filho afirma que omissão do estado aumentou a vulnerabilidade da mãe

AGU apresentará minuta com detalhes ao STF; medida provisória deve garantir crédito para os pagamentos

Estimativa é de que valor dos descontos ilegais chegue a cerca de R$ 4 bilhões; cerca de 3,4 milhões de aposentados já denunciaram irregularidades

Segundo a PF e a CGU, cerca de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sofrido descontos indevidos em seus benefícios

O pagamento inclui indenização por danos morais à família, e pensão vitalícia concedida à viúva do jornalista, a publicitária Clarice Herzog, 83 anos