Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Decisão do Supremo impulsiona narrativas de autoritarismo em grupos bolsonaristas e expõe o governo a nova crise de imagem digital
Presidente do STF defende regulação de plataformas e alerta para danos da desinformação durante evento em Londres
Editorial do jornal critica duramente a derrubada do artigo 19 do Marco Civil da Internet, alertando para os riscos à liberdade de expressão
Editorial aplaude possível fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ignora riscos à liberdade de expressão e à democracia
Ministros ainda discutem tese que definirá os limites e critérios da responsabilização das plataformas digitais
Supremo reescreve o Marco Civil da Internet e divide opiniões sobre dever de cuidado das plataformas
Presidente francês disse que regulamentação da União Europeia deve avançar rapidamente e prometeu ação unilateral caso não haja resultado
Por ora, somente o ministro André Mendonça votou para que a retirada de conteúdos tenha a necessidade, de maneira geral, de uma determinação judicial
De acordo com o ministro, a falta de responsabilização direta das plataformas não é adequada para proteger os direitos fundamentais
Posição do ministro alinha-se, em parte, aos entendimentos já proferidos por Fux, Toffoli e Barroso. A única divergência até o momento foi André Mendonça
Estudo da KidsRights revela que 70% dos adolescentes sofrem impactos negativo