Maranhão transforma impostos em combate à fome e oportunidades

247 - O governo do estado do Maranhão deu início à divulgação da primeira lista de beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, que destinará R$ 200 mensais (com adicional por criança de até 6 anos) exclusivamente para a compra de alimentos por famílias que vivem em situação de pobreza extrema, mesmo recebendo o Bolsa Família. 

As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho. E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. 

Nesta quarta-feira (7), o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), iniciou a divulgação das listas com os nomes das famílias beneficiárias do programa Maranhão Livre da Fome. 

Ao todo, 4.272 famílias, que correspondem a 20 mil pessoas, terão os nomes divulgados nesta lista inicial. São pessoas que vivem na capital e nos outros três municípios que compõem a Região Metropolitana de São Luís: São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O maior quantitativo de famílias beneficiárias nesta lista inicial vive na cidade de São Luís (3004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221).

As listas foram auditadas pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) e os dados divulgados seguem os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O governo estadual prevê que os nomes das outras 90 mil famílias espalhadas por todo o Maranhão sejam divulgados nos próximos meses. A ideia é que, sendo inédito, o programa Maranhão Livre da Fome comece a ser executado na capital como um protótipo para melhorias, para depois chegar aos demais municípios.

Carlos Brandão - A ação integra um pacote de transformação social e econômica impulsionado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem apostado em medidas estruturantes para erradicar a fome e promover a dignidade no estado. 

É também resultado direto da reforma tributária enviada pelo governo estadual, e aprovada pela Assembleia Legislativa, que passou a taxar armas, munições e artigos de luxo para financiar políticas públicas de justiça social.

“Nós tomamos uma decisão política e corajosa: taxar o supérfluo para garantir o essencial. Transformar tributos em justiça social é o nosso compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Com isso, o Maranhão Livre da Fome se posiciona como um projeto de longo prazo, associado a ações de qualificação profissional e estímulo ao comércio local por meio de compras em estabelecimentos credenciados.

“Enquanto alguns defendem o armamento da população, nós escolhemos alimentar quem tem fome. O Maranhão está mostrando ao Brasil que é possível combater a pobreza com responsabilidade e sensibilidade social”, completou Brandão.

A estratégia tem gerado fortes resultados: entre 2021 e 2023, quase 1 milhão de maranhenses saíram da linha da pobreza, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). No mesmo período, o estado também teve a maior redução da pobreza extrema no Nordeste, caindo de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.

Com apoio de instituições como o TJ-MA, MP-MA, Defensoria Pública, Unicef, igrejas católicas e evangélicas, o programa avança como um modelo de articulação institucional e coragem política para enfrentar desigualdades históricas no Nordeste e no Brasil como um todo.

O programa Maranhão Livre da Fome será lançado oficialmente na sexta-feira (9), em uma grande ação social, das 7h às 18h, com a participação de diversos órgãos estaduais e entidades parceiras no Complexo Castelinho, em São Luís.