Bacelar critica lentidão do Ibama e cobra liberação da exploração na Margem Equatorial: “A cada capítulo, um novo obstáculo”

247 - O impasse envolvendo o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial voltou a ser criticado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Em declaração nesta terça-feira (20), o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, condenou o que chamou de morosidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acusando o órgão de sucessivas barreiras ao avanço do projeto encabeçado pela Petrobras.

“É inadmissível que uma autorização para exploração de petróleo na Margem Equatorial seja transformada em uma novela em que, a cada capítulo, um novo obstáculo absurdo surge. O Ibama parece mais interessado em criar empecilhos do que em viabilizar o desenvolvimento do país. Isso só está beneficiando nossos concorrentes estrangeiros, enquanto nós ficamos parados”, protestou Bacelar.

Segundo ele, a exploração na região é estratégica para reduzir a dependência externa do Brasil e garantir geração de emprego e desenvolvimento sustentável. “A FUP tem cobrado agilidade e transparência nesse processo, e quer garantir que os trabalhadores e a sociedade brasileira sejam beneficiados com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico sustentável dessa região do país”, afirmou o dirigente.

A Margem Equatorial se tornou prioridade para a estatal desde 2020, mas o processo de licenciamento ambiental segue travado. Nesta segunda-feira, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar vistorias e simulações de resgate de animais conforme prevê o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Internamente, o aval é visto como a última etapa antes da liberação definitiva para a perfuração de poços.

Atualmente, a Petrobras possui permissão para atuar em apenas dois poços na costa do Rio Grande do Norte, embora tenha planos para explorar 16 blocos em toda a nova fronteira exploratória. O foco da companhia é o bloco FZA-M-59, situado a 175 quilômetros do litoral do Amapá e a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, em profundidade de 2.880 metros.

Como parte das exigências ambientais, a Petrobras já concluiu a construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Belém e avança na implantação de outra unidade no Oiapoque (AP). As estruturas têm como objetivo proteger a fauna marinha em eventuais acidentes com derramamento de óleo.

Bacelar alertou para os danos causados pela postergação da licença. “Essa demora na autorização causa prejuízos para o país e para a Petrobras, que já estima um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. Nós já temos conhecimento de que a produção de óleo na Margem Equatorial é estratégica para que o Brasil não precise importar petróleo nos próximos dez anos”, disse. Ele também integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além das críticas ao Ibama, o coordenador da FUP esteve em Feira de Santana (BA), nesta segunda-feira, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro dos Transportes, Renan Filho, na assinatura da ordem de serviço para a duplicação do Anel de Contorno do município. O investimento federal será de R$ 216 milhões, abrangendo 7,2 quilômetros de obras entre as BRs 324 e 116 Norte. A intervenção prevê a construção de três viadutos, cinco passarelas, ciclovia, vias marginais, pista de cooper, iluminação e sistema de drenagem. A empresa CSS Engenharia e Construção foi a escolhida para a execução.

Para Bacelar, trata-se de uma conquista coletiva. “Essa conquista é fruto da união de forças e do compromisso republicano do nosso governador com Feira de Santana. Não há espaço para o cultivo de divergências políticas quando o que está em jogo é o desenvolvimento do nosso município, a segurança viária e a qualidade de vida para nossa gente”, declarou.